Sandrão alega que “Tremembé”, série do Prime Video, distorce fatos e pede R$ 3 milhões em indenização
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a exibição da série “Tremembé”, da Amazon, negando o pedido de liminar movido por Sandra Regina Ruiz Gomes, a Sandrão. A ex-detenta, que ganhou notoriedade nacional durante seu tempo no sistema prisional, tentava na Justiça a suspensão da obra ou a edição de cenas específicas.
Entenda!
Justiça nega pedido de Sandrão para tirar “Tremembé” do ar
Na decisão, noticiada pelo Estadão, os desembargadores indeferiram o pedido de tutela de urgência que visava tirar a série do ar, “ao menos dos trechos que a retratam de forma inverídica”. Na série, que rapidamente se tornou um sucesso de audiência, Sandrão ganhou vida através da atriz Letícia Rodrigues.
A defesa de Sandrão sustenta que a produção ultrapassa os limites da liberdade de expressão ao mesclar realidade com ficção de forma prejudicial. De acordo com o processo, ela alega que “a obra audiovisual, anunciada como ‘baseadas em fados reais’, lhe atribui condutas não reconhecidas na sentença penal transitada em julgado”.
Além disso, segundo Sandrão, há “risco concreto à sua integridade física e psicológica, diante de ameaças e hostilidades decorrentes da exibição”. O pedido já havia sido negado em primeira instância. Ao analisar o recurso no segundo grau, o desembargador e relator Wilson Lisboa Ribeiro reiterou que não há justificativa para uma intervenção drástica e imediata do Poder Judiciário antes do julgamento final do mérito.
“Os efeitos da divulgação, ainda que indesejados, podem ser objeto de eventual reparação ou mitigação por meios adequados ao final da demanda, ausente situação excepcional que imponha a intervenção imediata do Judiciário para suspender a obra”, destacou o magistrado, conforme informações do Estadão.
Além da remoção da série da plataforma de streaming, a ação movida por Sandrão inclui um pedido de R$ 3 milhões a título de indenização por danos morais, uso indevido de imagem e excessos cometidos pela produção.
Apesar da negativa inicial, a defesa da ex-detenta demonstra otimismo quanto ao desenrolar do caso, afirmando que a série “distorceu a verdade” e que a decisão atual não encerra o embate jurídico. “Tenho convicção que, no momento em que as contestações forem apresentadas, teremos um desfecho vitorioso”, declarou o advogado de Sandrão.
“Tremembé” segue disponível no catálogo do Prime Video para assinantes.