Juiz afirmou que Marcos Dantas “superou limites da crítica e da liberdade de expressão” ao comentar “só guilhotina”
O professor aposentado Marcos Dantas foi condenado por danos morais contra Roberto Justus, Ana Paula Siebert e a filha do casal, Vicky, de 5 anos.
Marcos comentou “só guilhotina” em um post que mostrava a menina com bolsa de luxo. O professor foi condenado a pagar R$50 mil a cada autor da ação, totalizando R$150 mil, além de honorários e custas processuais. Ainda cabe recurso.
Entenda o caso
Em julho, Ana Paula compartilhou uma foto com a família em que Vicky aparece com uma bolsa de luxo. Na época, a página PopOnze compartilhou no X a imagem e escreveu que o item era avaliado em R$14 mil.
O usuário @_Stalinspears_ compartilhou o post citando um grupo revolucionário socialista na Rússia, e Marcos Dantas comentou “só guilhotina”.
Ação judicial
A família Justus, então, entrou com um processo contra o professor aposentado. Na ação, eles afirmam “que a manifestação do réu, por si e pelo encadeamento que provocou, ofendeu seus direitos de personalidade e incitou violência, inclusive contra a criança”.
Marcos se defendeu ao alegar que a expressão “só guilhotina” não foi usada diretamente contra uma pessoa, mas como símbolo de revolução e justiça social. Ele se apoiou na tese de que “não se trata de matar ninguém”, mas de “enfrentar a elite” em sentido político.
Decisão do juiz
Na sentença, o juiz Cassio Pereira Brisola considerou “guilhotina” como “instrumento para matar”.
“Se o requerido não concorda/concordava com o estilo de vida dos autores, poderia criticar, mas lhe é vedado ofender, muito menos pregar o fim da existência deles.”
O juiz também afirmou que o professor aposentado “superou os limites da crítica e da liberdade de expressão.”